Decretos

18 de janeiro de 2021

decreto 3168

DECRETO MUNICIPAL Nº 3164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 3075 SOBRE RESTRIÇÕES E PROVIDÊNCIAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ EM RAZÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30 de dezembro de 2020

Acesse o Documento: DECRETO 3164 DECRETO 3164 02 Data: 30/12/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 3157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 de dezembro de 2020

Acesse o documento: decreto 3157 Data: 16/12/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 3149, DE 1 DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

2 de dezembro de 2020

ACESSE O DOCUMENTO: decreto 3149 DATA: 02/12/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 3141, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID R-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 de novembro de 2020

Acesse o Documento: decreto 3141 Plano R12 DATA : 06/11/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

DECRETO MUNICIPAL Nº 3135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRODE 2020, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3132 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

23 de outubro de 2020

Acesse o Documento: decreto 3135 DATA : 23/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

DECRETO MUNICIPAL Nº 3133, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 3075 SOBRE RESTRIÇÕES E PROVIDÊNCIAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ EM RAZÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: dec 3133 DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

DECRETO MUNICIPAL Nº 3132, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRODE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: dec 3132 - escolas DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

DECRETO MUNICIPAL Nº 3134, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO.

Acesse o Documento: decreto 3134 DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

DECRETO MUNICIPAL Nº 3131, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: Decreto 3131 DATA : 22/10/2020 Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF