Decreto Nº 3466/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional no valor de R$ 123.840,00 Decreto 3466 2023
Decreto Nº 3465/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional no valor de R$ 59.127,25 Decreto 3465 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional no valor de R$ 130.000,00 Decreto 3464 2023
Decreto 3462 Declara Luto
Feriado de Carnaval Decreto altera horário e estabelece ponto facultativo na Administração Municipal Sexta-feira (17/02): Turno único das 7 às 13h – sem fechar ao meio-dia. Segunda-feira (20/02): Ponto facultativo. Somente estarão em funcionamento as atividades consideradas essenciais. Terça-feira (21/02): Feriado de carnaval Quarta-feira de cinzas (22/02) : Trabalho em horário normal de expediente. Decreto […]
Decreto Municipal nº 3.446 de 31/01/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso estiagem Decreto Municipal nº 3.446 2023 Declaração de Emergência
Alteração no Horário de Expediente no Executivo Municipal 23/12 (sexta-feira) – Expediente somente pela manhã das 8h às 11h30min 26/12 (segunda-feira) – Expediente somente à tarde das 13h30min às 17h 30/12 (sexta-feira) – Expediente somente no turno da manhã das 8h às 11h30min. 02/01 (segunda-feira) – Expediente somente à tarde das 13h30min. às 17h – […]
Decreto nº 3429/2022 Fixa os valores venais e de referência de que trata o código tributário municipal para o exercício 2023 e dá outras providências. Decreto nº 3429 2022
Decreto nº 3413 Alteração no horário de expediente do Executivo Municipal em dias úteis de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022 Decreto altera horarios jogos copa