Leis Municipais – Prefeitura de Salto do Jacuí

ESTABELECE O LANÇAMENTO DE IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 de fevereiro de 2020

Acesse o Documento: LEI MUNICIPAL DE Nº 2551 DATA : 28/02/2020. Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

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LEI MUNICIPAL Nº 2521 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

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17 de outubro de 2019

Acesse o Documento: LEI MUNICIPAL Nº 2521 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. DATA : 17/10/2019. Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

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LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 08/10/2014 – CONVALIDA E RETIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ – RS AO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.117, DE 08/10/2014 – CONVALIDA E RETIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ – RS AO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesse o Documento: PMGRS-compactado DATA : 27/09/2019. Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF

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Seção de Legislação do Município de Salto do Jacuí / RS LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 21/12/1990 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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25 de janeiro de 2019

Acesse o Documento: LEI ORGÂNICA 270 DATA : 21/12/1990. Caso seu Computador não disponha, Clique aqui e BAIXE O CONVERSOR PARA PDF Seção de Legislação do Município de Salto do Jacuí /...

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5 de janeiro de 2017

Acervo de Leis: - Leis Municipais (Clique para ter acesso)

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