26 °c
Salto Do Jacui
quinta-feira, 15 de abril de 2021
  • Notícias
    • Fotos
    • Vídeos
  • Portal Transparência
  • Acessibilidade
  • Ouvidoria
  • Webmail
Salto do Jacuí
  • Início
  • Salto do Jacuí
    • A Prefeitura
      • Gabinete do Prefeito
      • Gabinete da Vice-Prefeita
      • Ex-Prefeitos
    • A Cidade
      • Aspectos geográficos
      • Calendário de eventos
      • História
      • Localização
      • Pontos turistícos
  • Secretarias
    • Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    • Secretaria Municipal da Fazenda
    • Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social
    • Secretaria Municipal de Agricultura
    • Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
    • Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Turismo e Desporto
    • Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
    • Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
    • Unidades Subordinadas
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Licitações
      • Processos Licitatórios
      • Gravações das Licitações
      • TCE Contratos
      • TCE Licitacon
    • Publicações
      • Aditivos
      • Concursos
      • Contratos
      • Convênios
      • Decretos
      • Editais
      • Inexigibilidade
      • Leis Municipais
      • Ordens de serviços / outros
      • Portarias
      • Processo seletivo
    • Trânsparencia da Gestão Fiscal
      • PPA – Plano Plurianual
      • Prestação de Contas Relativa ao Exercício Anterior
      • UCCI – Unidade Central de Controle Interno
      • Demonstrativos Contábeis
      • Gastos com Educação
      • Gastos com saúde
      • Gastos Pessoal
      • Gestão Fiscal – Quadrimestre/Semestre
      • LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
      • LOA – Lei Orçamentária Anual
      • Orçamento Anual
  • Conselhos Municipais
No Result
View All Result
  • Início
  • Salto do Jacuí
    • A Prefeitura
      • Gabinete do Prefeito
      • Gabinete da Vice-Prefeita
      • Ex-Prefeitos
    • A Cidade
      • Aspectos geográficos
      • Calendário de eventos
      • História
      • Localização
      • Pontos turistícos
  • Secretarias
    • Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    • Secretaria Municipal da Fazenda
    • Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social
    • Secretaria Municipal de Agricultura
    • Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
    • Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Turismo e Desporto
    • Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
    • Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
    • Unidades Subordinadas
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Licitações
      • Processos Licitatórios
      • Gravações das Licitações
      • TCE Contratos
      • TCE Licitacon
    • Publicações
      • Aditivos
      • Concursos
      • Contratos
      • Convênios
      • Decretos
      • Editais
      • Inexigibilidade
      • Leis Municipais
      • Ordens de serviços / outros
      • Portarias
      • Processo seletivo
    • Trânsparencia da Gestão Fiscal
      • PPA – Plano Plurianual
      • Prestação de Contas Relativa ao Exercício Anterior
      • UCCI – Unidade Central de Controle Interno
      • Demonstrativos Contábeis
      • Gastos com Educação
      • Gastos com saúde
      • Gastos Pessoal
      • Gestão Fiscal – Quadrimestre/Semestre
      • LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
      • LOA – Lei Orçamentária Anual
      • Orçamento Anual
  • Conselhos Municipais
No Result
View All Result
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
No Result
View All Result
Home Notícias

ICMS: Perda de quase 70% é debatida entre prefeitos

17 de junho de 2016
em Notícias
ICMS: Perda de quase 70% é debatida entre prefeitos
FacebookWhatsappTwitter

FOTO-MATÉRIA-ICMS-300x168 ICMS: Perda de quase 70% é debatida entre prefeitosAté agora, 18 municípios já foram afetados e as perdas remontam 70% dos repasses do ICMS da energia gerada.

A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) mobilizou ao longo da semana anterior, parlamentares e lideranças políticas para votarem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2015. A matéria esteve na pauta do Plenário da Câmara e a AMUSUH trabalha para que os líderes partidários incluam o projeto na pauta de votações. Só durante a semana passada, a secretária executiva, Terezinha Sperandio, sua equipe, o presidente licenciado, Altenir Rodrigues, e outros prefeitos visitaram 23 gabinetes em busca do apoio dos deputados.

Para o presidente licenciado da AMUSUH, prefeito Altenir Rodrigues, é preciso união para reverter os prejuízos dos municípios. “Nossos municípios estão perdendo com a lei 12.783 e é o momento de lutarmos juntos para reverter isso. Salto do Jacuí (RS) perdeu R$ 5 milhões nos últimos dois anos”. Afirmou Altenir.

O objetivo doPLP 163/2015é neutralizar os impactos dalei 12.783/2013ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios produtores de energia elétrica.

Na semana anterior, a AMUSUH dialogou com o deputado Júlio César (PSD-PI), autor do requerimento que pede a votação imediata do projeto, e com outras lideranças. A chefe de gabinete do deputado Ewerton Rocha (PDT), Ana Cristina Oliveira, e a chefe de gabinete da liderança do PPS, Cíntia Corrêa, garantiram o consenso quanto ao projeto. Além delas, o chefe de gabinete da liderança do PMDB, Levino Cunha e o assessor técnico do PV, Alekssandro Sitonio, também confirmaram que todos já estão de acordo em votar a favor do PLP 163/2015. Agora só falta esse projeto ser encaixado na agenda das votações. No mesmo sentido foram as conversas da AMUSUH com o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), e com representantes do PSDB, PP, PR, PSB, PSD, PTB, PCdoB e outros.

A aprovação do PLP 163/2015 é necessária para estancar as perdas do Valor Adicionado Fiscal do ICMS (VAF) da geração de energia em concessões antigas que passem por renovação. De acordo com a proposta, o valor da produção de energia proveniente de usina hidrelétrica corresponderá à quantidade de energia produzida, multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

 

Leia também

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 SALTO DO JACUÍ
Notícias

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 SALTO DO JACUÍ

15 de abril de 2021
Vacinação contra Covid-19
Notícias

Vacinação contra Covid-19

15 de abril de 2021
Portal Transparencia
Contra Cheque Onlne
SIC
Ouvidoria

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

CORONAVIRUS – BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS

Boletim de vacinação contra Covid-19 e Influenza

15 de abril de 2021
CORONAVIRUS – BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS

Boletim Covid-19 (14/04/2021)

15 de abril de 2021
CORONAVIRUS – BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS

Boletim de vacinação contra Covid-19 e Influenza

14 de abril de 2021
Prefeitura de Salto do Jacuí – RS

Atendimento ao cidadão

Prédio Administrativo

Turno Único

De segunda à sexta-feira

Das 07h às 13h

Contatos
Tel. (55) 3327-1400/1448/1155
Fax: (55) 3327-1085
Redes Sociais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ
Avenida Hermogêno Cursino dos Santos, 342, Menino Deus, Salto do Jacuí - RS, 99440-000

No Result
View All Result
  • Início
  • Salto do Jacuí
    • A Prefeitura
      • Gabinete do Prefeito
      • Gabinete da Vice-Prefeita
      • Ex-Prefeitos
    • A Cidade
      • Aspectos geográficos
      • Calendário de eventos
      • História
      • Localização
      • Pontos turistícos
  • Secretarias
    • Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    • Secretaria Municipal da Fazenda
    • Secretaria Municipal da Saúde e Bem Estar Social
    • Secretaria Municipal de Agricultura
    • Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
    • Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Turismo e Desporto
    • Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
    • Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
    • Unidades Subordinadas
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Licitações
      • Processos Licitatórios
      • Gravações das Licitações
      • TCE Contratos
      • TCE Licitacon
    • Publicações
      • Aditivos
      • Concursos
      • Contratos
      • Convênios
      • Decretos
      • Editais
      • Inexigibilidade
      • Leis Municipais
      • Ordens de serviços / outros
      • Portarias
      • Processo seletivo
    • Trânsparencia da Gestão Fiscal
      • PPA – Plano Plurianual
      • Prestação de Contas Relativa ao Exercício Anterior
      • UCCI – Unidade Central de Controle Interno
      • Demonstrativos Contábeis
      • Gastos com Educação
      • Gastos com saúde
      • Gastos Pessoal
      • Gestão Fiscal – Quadrimestre/Semestre
      • LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
      • LOA – Lei Orçamentária Anual
      • Orçamento Anual
  • Conselhos Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ
Avenida Hermogêno Cursino dos Santos, 342, Menino Deus, Salto do Jacuí - RS, 99440-000

Skip to content
Open toolbar

Ferramentas de acessibilidade

  • Aumentar texto
  • Diminuir texto
  • Escala de cinza
  • Alto Contraste
  • Contraste negativo
  • Luz de fundo
  • Links sublinhados
  • Fonte legível
  • Reset