- Acesse o Documento:HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM
- DATA : 26/02/2020.
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Governo do Estado do RS homologa Decreto Municipal n° 3.037/2020,de Situação de Emergência no município devido a estiagem prolongada.
Foi no último dia 26 de fevereiro, a assinatura do Decreto Estadual n° 55.076 de 26 de fevereiro de 2020, o qual o Governador do Estado, Eduardo Leite, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a lei Federal N° 12.608, art.7° inciso VII, Art.82 inciso V da Constituição Estadual, e Instrução Normativa N° 2 do Ministério do Desenvolvimento Regional, HOMOLOGA o Decreto Municipal n° 3.037 de 16 de janeiro de 2020, assinado pelo Prefeito Municipal Cláudio Robinson, o qual DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ DEVIDO A ESTIAGEM PROLONGADA. A partir disso, segue os trâmites para o reconhecimento Federal.
No início de janeiro, o Prefeito Municipal Cláudio Robinson, preocupado pela escassez de chuvas, determinou ao Secretário Municipal de Agricultura em Exercício, Vanilson Pereira, para que tomasse todas as medidas cabíveis ao enfrentamento da estiagem que nosso município estava enfrentado, de imediato foram convidados os órgãos ligados a Agricultura e Pecuária do Município, para que juntamente com o Prefeito Cláudio Robinson, Secretário de Agricultura Vanilson Pereira, Coordenadora Municipal de Defesa Civil Melissa de Lara e Emater, se reunissem para discutir a situação que nosso município estava enfrentado, principalmente nossos agricultores, após esta importante reunião, de imediato foi solicitado para que a equipe técnica da Emater fizesse um levantamento de dados relativos aos prejuízos até o momento causados pela estiagem, após isso, de IMEDIATO o Prefeito Cláudio Robinson DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ DEVIDO A ESTIAGEM PROLONGADA.
Diante disso, começaram os trâmites para que o Decreto Municipal de Situação de Emergência no município devido a estiagem prolongada fosse homologado, e hoje tivemos êxito em nosso trabalho.
De acordo com Vanilson Pereira, ” cumpri com todas as metas exigidas pela Defesa Civil, tanto Municipal quanto a Estadual, quanto aos dados e documentação para que nossa Coordenadora Melissa de Lara fizesse seu trabalho técnico junto ao sistema de Defesa Civil Estadual, para que tivéssemos êxito na homologação por parte do Estado”, conclui Vanilson Pereira .
Segundo o Prefeito Cláudio Robinson, ” determinei na época, ao Secretário Vanilson Pereira, para que tomasse todas as medidas visando a Homologação do Decreto Municipal, pois nossos prejuízos causados pela estiagem prolongada são enormes, o impacto financeiro já é notório, e nós Poder Executivo Municipal estamos trabalhando para minimizar esses efeitos negativos, principalmente aos nossos agricultores, que tiram da lavoura o sustento para suas famílias ” finalizou o Prefeito Municipal Cláudio Robinson.
