EDITAL DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO NA MODALIDADE: Tomada de Preço nº: 16/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 1264/2020
LICITAÇÃO TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DA PROPOSTA: DIA 8/10/2020
HORA: 09:00 hs

O MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, RS, torna público que se encontra aberta a licitação, na modalidade Tomada de Preço, devidamente autorizada pelo Exmo.Sr. Prefeito Municipal, CLAUDIOMIRO GAMST ROBINSON, sob a forma de julgamento Menor Preço por Item, processada de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;  Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; cláusulas e condições deste edital.

01-DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1.A presente licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço por Item, tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA 11 (ONZE) CRIANÇAS ABRIGADAS JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CASA DE PASSAGEM), PARA O PERÍODO DE TRÊS MESES (1º/10/2020 A 31/12/2020)., conforme descrição e/ou especificações constantes do ANEXO I, que faz parte integrante deste edital.

02-DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1.Os interessados em participar deste certame licitatório deverão entregar os envelopes nº 01- Documentos e nº 02- Propostas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, até às 09:00 horas do dia 8/10/2020, data e horário em que será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

03- DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
3.1.No dia e local designado no item 2.1. os proponentes deverão apresentar 02 (dois) envelopes, devidamente lacrados e indevassáveis, contendo externamente a identificação da empresa e endereço e na face, os seguintes dizeres:

3.1.1.Envelope nº 01-DOCUMENTAÇÃO

AO
MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS
Tomada de Preço nº: 16/2020
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE ( NOME COMPLETO DA EMPRESA)

3.1.2.Envelope nº 02-PROPOSTA FINANCEIRA

AO
MUNICÍPIO DE SALTO DO /RS
Tomada de Preço nº: 16/2020
ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA FINANCEIRA
PROPONENTE ( NOME COMPLETO DA EMPRESA)

4)- DA DOCUMENTAÇÃO - ENVELOPE 01
Deverá ser apresentado no envelope nº 01 os seguintes documentos:

a) Fotocópia das Certidões Negativas(CND): 1) INSS; 2) FGTS; 3) Tributos Municipais; 4) Débitos Trabalhistas;
b) O representante da empresa deverá apresentar procuração ou autorização com firma reconhecida, quando não constar como tal dos atos constitutivos da pessoa jurídica;

Parágrafo Único: As fotocópias apresentadas deverão estar autenticadas pelo tabelião  em cartório ou por servidor desta Prefeitura. Sendo que os documentos poderão, ainda, serem extraídos de sistema informatizado (internet) ficando sujeitos a verificação de sua autenticidade pela Administração;

4.1 - A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar N.º123/2006 e alterações posteriores, disciplinados nos itens 12.1 a 12.4 deste edital, deverão apresentar, no Envelope n.º 01 - Habilitação, declaração firmada por contador ou inscrição no Simples Nacional (cfe. Instrução Normativa 103/07) de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 4 deste edital.
4.1.1 - As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de R$3.600.000,00(três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n.º123/2006 e alterações posteriores, disciplinados nos itens 4.2  e 12.1 a 12.4 deste edital, conforme disposto no artigo 34, da Lei 11.488/2007, desde que também apresentem, no Envelope n.º 01 - Habilitação, declaração firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referida acima, além de todos os documentos previstos no item 4 deste edital.
4.2 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atenderem ao item 4.1.1, que possuírem restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, teram sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.
4.2.1 - O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.
4.2.2 - O prazo de que trata o item 4.2 poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

5)- DA PROPOSTA DE PREÇO - ENVELOPE 02 
5.1. A proposta, cujo prazo de validade é fixado pela Administração em 60 (sessenta) dias, deverá ser preenchida , deverá ser apresentada em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, e deverá conter:
a) razão social da empresa;
b) descrição completa do produto ofertado, modelo, referências e demais dados técnicos;
c) preço unitário líquido, indicado em moeda nacional, onde deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante vencedora.

Observação: Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as demais, se houver, também em eventual contratação.

6) - DO JULGAMENTO
6.1 - O Julgamento será realizado pela CPL, levando em consideração o Menor Preço por Item.
6.2 - Esta licitação será processada e julgada com a observância do previsto nos arts. 43 e 44, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores.
6.3 - No caso de empate, proceder-se-a na forma do art. 45, § 2º da Lei 8.666/93 e item 12 deste edital.

7)- CONDIÇÕES DO PAGAMENTO
7.1 - O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, mediante apresentação de nota fiscal, assinada pelo responsável pelo recebimento da mesma.
7.1.1 - Nenhum pagamento isentará a contratada da responsabilidade pelos serviços/materiais  ou implicará em sua aceitação.
7.2 - A(s) Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s) deverão discriminar os valores referentes à execução de serviços de mão de obra e ao fornecimento de materiais e equipamentos.
7.3 -  Deverá a(s) empresa(s) vencedora(s), apresentar o número da conta bancária para pagamento. 
7.4 - A nota Fiscal/Fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número de processo licitatório e o número do Convite, a fim de acelerar o trâmite de recebimento do(s) bem(s) e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

8) -  DA ENTREGA/RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1- O objeto desta licitação deverá ter entrega junto ao Centro de Referência da Criança e Adolescente (Casa de Passagem), vonculado à  Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, em Salto do Jacuí, de forma parcelada (conforme for havendo a necessidade será retirado), sem ônus, e dentro das especificações exigidas neste Edital. Na Secretaria, a pessoa responsável pelo recebimento será a Sra. Secretária do Trabalho e Ação Social; 
8.2 – O objeto entregue será examinado/conferido para fins de verificação de sua compatibilidade com as especificações pactuadas, envolvendo a quantidade, qualidade e perfeito funcionamento. Em caso de não aceitação do objeto, fica a CONTRATADA obrigada a retirá-lo e a substituí-lo, no prazo a ser estabelecido pela Administração;
8.3- A fiscalização, em relação às quantidades e qualidades dos materiais recebidos, será feita pelo Sr.  Secretario Municipal de Obras e Trânsito, ou por quem eventualmente venha substituí-lo.

9)- DA DOTAÇÃO
9.1- As despesas correrão pelas seguintes rubricas:

 Projeto/Despesa	Há Previsão	
  1091 | 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO	Sim	

10) – DAS PENALIDADES
10.1- Será aplicada multa de 5% (cinco por cento) do valor total da proposta às licitantes que derem causa a tumultos durante a sessão pública de licitação ou ao retardamento dos trabalhos em razão de comportamento inadequado de seus representantes;
10.2 -  A penalidade de multa será aplicada ainda nas seguintes hipóteses e percentuais:
10.2.1 - Por atraso na entrega da obra: 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor da quantidade entregue fora do prazo, até o limite de 15 (quinze) dias corridos. Do 16° dia em diante poderá ser considerada inexecução do contrato;
10.3 - Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes penas de natureza civil (cláusula penal), compensatórias das perdas e danos sofridas pela Administração, conforme art. 408 e seguintes, do Código Civil, e Administrativa, nos moldes do art. 87, da Lei n0 8.666/93:
a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato pela inexecução parcial do mesmo;
b) multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado do contrato pela inexecução total do mesmo, podendo ser cumulada com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.
10.4 - O prazo para pagamento das multas será de até 05 (cinco) dias úteis a contar da  intimação da empresa apenada. A critério da  Administração Municipal e sendo possível, o valor devido será descontado da importância que a empresa tenha a receber. Não havendo pagamento, o valor será inscrito como dívida ativa, sujeitando a devedora a processo executivo;
10.5 - Os serviços/materiais deverão seguir RIGOROSAMENTE as especificações do presente edital e deverão ser de boa qualidade sob pena de devolução.
10.6 - São aplicáveis à presente licitação, inclusive, as Sanções Administrativas estabelecidas nos arts 86 a 88 e sanções penais estabelecidas nos arts. 89 a 99 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

11) – DOS RECURSOS
11.1 - Dos atos e decisões exarados nesta licitação caberá recurso, nos termos do artigo 109, da Lei 8.666/93.

12) - CRITÉRIO DE DESEMPATE
12.1 - Como critério de desempate, será assegurada preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 4.1.1, deste edital.
12.1.1 - Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam iguais ou superiores em até 10%(dez por cento) à proposta de menor valor.
12.1.2 - A situação de empate somente será verificada após ultrapassada a fase recursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem interposição de recurso, ou pelo julgamento definitivo do recurso interposto.

12.2 - Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, detentora da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 01(um) dia, nova proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menos preço, situação em que será declarada vencedora do certame.
b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 12.1.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na alínea "a" deste item.
c) Se houver duas ou mais microempresa e/ou empresa de pequeno porte e/ou  cooperativa com propostas iguais, será  realizado sorteio para estabelecer a ordem em que serão convocadas para a apresentação de nova proposta, na forma das alíneas anteriores.

12.3 - Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfazer as exigências do item 12.2 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.
12.4 - O disposto nos itens 12.1 a 12.3, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou  cooperativa (que satisfaça as exigências do item 4.1.1 deste edital).
12.5 - As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.

13) DA HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO
13.1 –  Concluído os trabalhos de julgamento e classificação das propostas de preços apresentadas e obedecidos todos os prazos legais de recursos, ou ainda, havendo desistência expressa de recurso(s), por parte de todos os licitantes, contra o ato de julgamento/classificação das propostas a licitação será homologada pela autoridade superior competente. 

14) - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Salto do Jacuí - RS, , sito Av. Hermogênio C.dos Santos, 342, e ainda pelo site: www.saltodojacui.rs.gov.br   onde poderão ser obtidas cópias do edital e seus anexos, ou pelo fone/fax n.º (55) 3327- 1400/1085, preferencialmente com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.
14.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente edital encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município, setor de licitações.
14.3. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital será transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subseqüente ao ora fixado.
14.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar na documentação o seu endereço, e-mail e os números de fax e telefone.
14.5. Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião ou por servidor do Município de Salto do Jacuí, ou ainda, publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficarão sujeitos à verificação da autenticidade de seus dados pela Administração.
14.6. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, sobre o valor inicial contratado.
14.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo presidente da CPL.
14.8. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666-93).
14.9 - Os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas, serão resolvidos pela CPL, que se valerá dos dispositivos legais regedores da matéria.
14.10 - Do contrato a ser assinado com o vencedor da presente licitação, constarão das cláusulas necessárias previstas no artigo 55 e a possibilidade de rescisão do contrato, na forma determinada nos artigos 77 a 79 de Lei Federal 8.666/93.

ANEXO I - ITENS DO EDITAL

Item	Sub.Item	Qtde.	Unid.	Descrição	Valor de       Referência 	Marca	Valor Unit.	Valor Total	
1		40	KG	AÇÚCAR TIPO CRISTAL: Granulado, cor clara e sem umidade e sujidade. Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar. Embalagem em pacote de polietileno atóxico e resistente. Com identificação na embalagem (produto) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Unidade de entrega: pacote de 5 kg. Prazo de validade: mínimo 6 meses.	2,96000				
2		50	UN	ACHOCOLATADO EM PÓ:  Achocolatado
em pó instantâneo, vitaminado,
solúvel em leite e água, contendo
ingredientes básicos: açúcar, cacau
em pó, leite em pó. Com sabor, cor
e odor característicos.
Acondicionado em embalagem de
polietileno atóxico ou embalagem
aluminizada, com identificação na
embalagem (rótulo) dos
ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de
fabricação e validade. Após diluído
não deve formar grumos.
Embalagem seca de 400g. Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	4,26000				
3		5	KG	AMIDO DE MILHO: sob a forma de pó
fino, cor branca, sabor e odor
característicos, fabricado a partir
de matérias primas sãs e limpas.
Acondicionado em embalagem
resistente de polietileno atóxico,
com identificação na embalagem
(rótulo) dos ingredientes, valor
nutricional, peso, fornecedor, data
de fabricação e validade. Isento de:
matéria terrosa, parasitas, larvas,
material estranho, sem umidade,
fermentação ou ranço, vedado.
Embalagem de 1 kg. Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	6,89000				
4		50	KG	ARROZ BRANCO: Arroz branco tipo I,
beneficiado, polido, classe longo
fino, sem sujidades. Embalagem de
polietileno atóxico e resistente. Com identificação na embalagem (rótulo)
dos ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de fabricação
e validade. Unidade de entrega:
pacote de 5 kg. Prazo de validade:
mínimo 6 meses.	5,55000				
5		7	UN	AVEIA EM FLOCOS FINOS:
acondicionado em embalagem
primária de plástico resistente,
contendo 250g e embalagem
secundária de caixa de papelão,
com identificação na embalagem
(rótulo) dos ingredientes, valor
nutricional, peso, fornecedor, data
de fabricação e validade. Isento de
sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Validade
mínima de 06 (seis) meses a contar
da data de entrega.	5,10000				
6		30	UN	BOLACHA TIPO MARIA: Bolacha doce
tipo Maria, pacotes de 400g cada.
De sabor, cor e odor característicos,
textura crocante, acondicionado em
embalagem resistente de polietileno
atóxico transparente de dupla face.
Serão rejeitados, os biscoitos mal
cozidos, queimados e de
características organolépticas
anormais. Com identificação na
embalagem (rótulo) dos
ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de
fabricação e validade. Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	5,76000				
7		70	UN	BISCOITO SORTIDO:  embalagem de 400 gramas, rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, lote e validade. De textura crocante, com odos, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico de dupla face. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega. 	5,63000				
8		30	UN	BISCOITO SALGADO TIPO CREM-CRACKER: pacotes de 400g
cada. De textura crocante, com
odor, sabor e cor característicos,
acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico
transparente de dupla face. Serão
rejeitados, os biscoitos mal cozidos,
queimados e de características
organolépticas anormais. Com
identificação na embalagem (rótulo)
dos ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de fabricação
e validade. Prazo de validade:
mínimo 6 meses.	4,96000				
9		20	UN	CAFÉ SOLÚVEL EM PÓ: Café solúvel
granulado, com certificado de selo
de pureza ABIC, 100% puro.
Embalagem de vidro transparente,
com peso líquido de 200g. Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	13,23000				
10		20	CX	CHÁ DE FRUTAS:  Chá de frutas (maçã,
pêssego, morango ou frutas
vermelhas, intercaladas), caixa com
10 saches. Prazo de validade:
mínimo 6 meses.	4,05000				
11		35	PAC	CEREAL MATINAL: flocos de milho com
açúcar: Cereal matinal, flocos de
milho com açúcar, fortificados com
vitaminas e minerais. Pacote de
polietileno atóxico, resistente,
contendo peso líquido de 200 a
300g. Com identificação na
embalagem (rótulo) dos
ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de
fabricação e validade Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	7,90000				
12		12	KG	DOCE DE FRUTAS:  Doce cremoso de
frutas, embalagens de 2 kg cada,
hermeticamente fechadas e de
material transparente (80 kg sabor
de uva e 80 kg de sabor morango,
intercalados). Prazo de validade: mínimo 6 meses.	11,20000				
13		20	UN	DOCE DE LEITE: Cremoso, à base de leite, açúcar e outros aditivos permitidos pela legislação. Com cor, sabor e odor característicos. Embalagem de 700 gramas, fechada e íntegra, com prazo de validade mínimo de 6 meses.	9,90000				
14		55	UN	EXTRATO DE TOMATE:  Extrato de
tomate, preparado com frutos
maduros escolhidos, sãos, sem pele
e sementes, isento de fermentações,
não devendo indicar processamento
defeituoso. Aparência: massa
consistente, cor vermelha, cheiro e
sabor próprios, embalagens de 350g
cada. Prazo de validade: mínimo 6
meses.	1,74000				
15		60	KG	FARINHA DE TRIGO: Farinha de trigo
especial, enriquecida com ferro e
acido fólico. Fabricada a partir de
grãos de trigo sãos e limpos, isentos
de matéria terrosa e parasita e em
perfeito estado de conservação, não
podendo estar úmida. Com
identificação na embalagem
(rótulo) dos ingredientes, valor
nutricional, peso, fornecedor, data
de fabricação e validade. Pacotes de
5 kg cada. Prazo de validade:
mínimo 6 meses.	2,84000				
16		50	KG	FEIJÃO PRETO: Safra 2019/2020. Feijão preto selecionado tipo I, isento de matéria terrosa, de parasitas de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos, que prejudiquem sua aparência e qualidade. Na embalagem, deve constar data da colheita. Embalagem em kg, conforme pedido.	8,32000				
17		15	UN	FERMENTO EM PÓ QUÍMICO:
Fermento químico em pó,
embalagem de 100g, resistente.
Isento de sujidades, parasitas,
larvas e material estranho. Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	2,93000				
18		4	UN	FERMENTO BIOLÓGICO:  Fermento biológico para pão. Embalagens de 125g. Prazo de validade: mínimo 6 meses.	5,98000				
19		624	L	LEITE DE VACA UHT INTEGRAL:  Leite
longa vida UHT integral.
Embalagem longa vida contendo 1
litro, recipiente tipo tetra pack,
impermeável a germes e ao ar, com
identificação do produto (rótulo),
marca do fabricante e prazo de
validade de no mínimo 120 dias.
Cor, aroma e odor característico,
não rançoso. O produto deverá
possuir selo de inspeção do órgão
competente.	4,45000				
20		10	KG	LENTILHA GRAÚDA TIPO I: Lentilha
seca tipo 1, isenta de matéria
terrosa, de parasitas, de detritos
animais ou vegetais, pedaços de
grãos ardidos, brotados, chochos,
imaturos, manchados, mofados,
carunchados e descoloridos que
prejudiquem sua aparência e
qualidade. Produção de última
safra. Pacote de polietileno atóxico,
resistente, contendo peso líquido de
500g. Prazo de validade: mínimo 6
meses.	10,43000				
21		25	KG	MACARRÃO COM OVOS TIPO CASEIRO: Macarrão do tipo caseiro,
com ovos, acondicionado em
embalagem resistente de polietileno
atóxico transparente, fabricado a
partir de matérias-primas
selecionadas sãs, limpas e de boa
qualidade. Com identificação na
embalagem (rótulo) dos
ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de
fabricação e validade. Isento de
sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Cor ligeiramente
amarelada, sabor e odor
característicos. Pacotes de 500g.
Prazo de validade: mínimo 6 meses.	5,77000				
22		25	KG	MACARRÃO DE TRIGO COM OVOS TIPO PARAFUSO:  Macarrão do tipo
parafuso, com ovos, acondicionado
em embalagem resistente de
polietileno atóxico transparente,
fabricado a partir de matériasprimas
selecionadas sãs, limpas e de
boa qualidade. Com identificação
na embalagem (rótulo) dos
ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de
fabricação e validade. Isento de
sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Cor ligeiramente
amarelada, sabor e odor
característicos. Pacotes de 1 kg.
Prazo de validade: mínimo 6 meses.	5,13000				
23		20	UN	MAIONESE: Tipo tradicional, composto à base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas. De consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Embalagens de 200g. Prazo de validade de, no mínimo, seis meses a partir da entrega do produto.	2,48000				
24		15	KG	MARGARINA VEGETAL:  com, no mínimo,
60% de lipídios: Margarina vegetal
com sal, embalagem em pote
plástico, hermeticamente fechado e
proveniente de estabelecimento sob
inspeção oficial. Deve conter no
mínimo 60% de lipídeos, livre de
gorduras trans. Contendo na
embalagem a identificação do
produto, marca do fabricante,
validade, data de embalagem e peso
líquido. Embalagens de 1 kg.
Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.	9,35000				
25		18	UN	MILHO PARA PIPOCA: Embalagem de 500g, em plástico atóxico, transparente, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas, ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Rótulo contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.	3,23000				
26		50	UN	ÓLEO DE SOJA: Óleo de soja vegetal,
isento de conservantes químicos,
livre de ranço. Embalagem
primária: plástico atóxico (pet),
resistente e transparente, contendo
900 ml cada. Validade mínima de
até 210 dias.	7,83000				
27		30	UN	ORÉGANO:  Orégano desidratado, em
embalagem plástica transparente e
resistente, pote de 7 g. Isento de
sujidades, parasitas, larvas e
material estranho Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	2,74000				
28		5	KG	PÓ PARA GELATINA:  Pó para gelatina,
embalagem plástica resistente de
500 gramas (sabores abacaxi,
cereja, morango, limão e uva,
intercalados). Prazo de validade:
mínimo 6 meses.	13,15000				
29		5	KG	PÓ PARA PUDIM: Pó para pudim,
embalagem plástica resistente de 1
kg (sabores chocolate, baunilha e
morango, intercalados). Prazo de
validade: mínimo 6 meses.	11,40000				
30		15	KG	POLENTA PRÉ COZIDA INSTANTÂNEA: 
Flocos de milho pré-cozidos para
polenta - Polenta instantânea,
pacotes de 500g cada, resistentes.
Prazo de validade: mínimo 6 meses.	4,96000				
31		10	KG	SAL REFINADO:  Sal refinado iodado de
mesa, acondicionado em
embalagem resistente de polietileno
atóxico, de acordo com a legislação
federal oficial vigente. Isento de
sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Pacote de 1 kg.
Prazo de validade: mínimo 6 meses.	1,50000				
32		5	KG	SAL GROSSO: sal, tipo grosso, aplicação alimentícia. Embalagem resistente de polietileno atóxico, de acordo com a legislação federal oficial vigente. Pacote de 1 kg. Prazo de validade: mínimo seis meses.	1,96000				
33		150	L	SUCO DE UVA INTEGRAL: Suco de uva tipo colonial. Produto oriundo de extração do suco de uva através de processos adequados de extração. Sem adição de conservantes, açúcar ou adoçante. Acondicionado em garrafa de vidro contendo 1 litro. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, informação nutricional e ingredientes. Com registro no Ministério da Agricultura.	10,40000				
34		20	UN	VINAGRE DE MAÇÃ:  Vinagre de maçã,
envasado em garrafa de plástico
atóxica, resistente e transparente,
com tampa inviolável,
hermeticamente fechada.
Embalagens de 750 ml cada. Prazo
de validade: mínimo 6 meses.	3,71000				
35		60	UN	ALFACE LISA: Unidade. Coloração verde, folhas firmes, de tamanho médio, limpas, brilhantes e separadas em maços padronizados, larga, de primeira qualidade, fresca. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas, larvas.	2,99000				
36		2	KG	ALHO COM CASCA: Sem réstia, bulbo inteiro e são, sem brotos, sem dentes chochos, ardidos, manchados ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos fertilizantes. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	33,25000				
37		60	KG	BATATA DOCE (BRANCA OU ROSA): Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração característica, tamanho médio e uniforme, sem brotos, rachaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, lire de insetos, parasitas, e larvas. De colheita recente. Embalagem em kg, conforme pedido.	5,49000				
38		130	KG	BATATA INGLESA: Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração característica, tamanho médio e uniforme, sem brotos, rachaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, lire de insetos, parasitas, e larvas. De colheita recente. Embalagem em kg, conforme pedido.	4,20000				
39		35	KG	BETERRABA: Beterraba lisa, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes típicos da variedade sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. De colheita recente.Embalagem em kg, conforme pedido.	4,24000				
40		35	UN	BRÓCOLIS CHINÊS, UNIDADE COM, NO MÍNIMO, 300g: Unidade em cabeça com, no mínimo, 300 gramas, de coloração verde escuro. De colheita recente. Grau médio de maturação. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas.	5,70000				
41		50	KG	CEBOLA: Branca, fresca, lisa, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	4,95000				
42		50	KG	CENOURA: Cenoura lisa, cor laranja-vivo, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. De colheita recente. Embalagem em kg, conforme pedido.	5,20000				
43		50	KG	CHUCHU: Chuchu verde, liso, polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	5,20000				
44		40	UN	COUVE-FLOR: Frescas, tenras, limpas, sem manchas, talos firmes e brilhantes, de primeira qualidade, livres de fungos. Tamanho de médio a grande, entregue com as características organolépticas mantidas.	5,70000				
45		140	KG	LARANJA PARA SUCO (COMUM OU VALÊNCIA): Embalagem em kg, conforme pedido, grau médio de maturação, coloração e tamanho uniformes.  Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. De colheita recente.	4,95000				
46		50	KG	MANDIOCA:  Sem casca, congelada. De colheita recente. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	6,00000				
47		55	KG	MORANGA/ ABÓBORA CABOTIÁ: Unidade íntegra, de boa qualidade, com coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	5,20000				
48		30	KG	REPOLHO VERDE: Fresco, íntegro, com odor e cor características, boa qualidade. De colheita recente. Tamanho médio.  Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	2,00000				
49		50	UN	PIMENTÃO: Unidade. Verde, casca lisa e brilhante, firme e íntegro, textura e consistência de vegetal fresco, de primeira qualidade. 	2,25000				
50		50	UN	ERVAS PARA TEMPERO VERDE (CEBOLINHA E SALSA): Entrega em maço, de boa qualidade, cor verde escuro, colheita no máximo 1 dia antes da data de entrega.  Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	3,00000				
51		70	KG	TOMATE SALADA: Liso, fresco, polpa íntegra e firme, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem em kg, conforme pedido.	5,45000				
52		110	KG	CARNE BOVINA MOÍDA:  de segunda,
proveniente de animais sadios,
abatidos sob inspeção veterinária.
Resfriada, devendo apresentar
coloração vermelho-vivo, odor
característico e aspecto próprio,
não amolecido e nem pegajoso, sem
manchas esverdeadas, ausência de
sujidades, parasitas e larvas. Isento
de: vestígios de descongelamento,
excesso de gordura e cartilagem.
Embalagem adequada individual de
1 kg. Certificado de inspeção
sanitária.	23,90000				
53		250	KG	CARNE DE FRANGO: tipo coxa e sobre
coxa, congelada, proveniente de
aves sadias, abatidas sob inspeção
veterinária, apresentando cor e
odor
característicos. Isento de: vestígio
de descongelamento, cor
esverdeada, odor forte e
desagradável, parasitas, sujidades,
larvas e qualquer substância
contaminante. Aspecto próprio, não
amolecido, nem pegajoso.
Certificado de inspeção sanitária.
Embalagem individual de 1 kg.	8,17000				
54		30	KG	PEITO DE FRANGO: Com osso, congelado. Embalagem plástica atóxica e resistente, em pacotes de 1 kg. Com data de fabricação e prazo de validade até 6 meses. Certificado de inspeção sanitária.	9,40000				
55		160	KG	CARNE BOVINA (PALETA): Carne fresca bovina tipo paleta de segunda qualidade, congelada, com, no máximo, 10% de gordura, isenta de cartilagens e ossos, manipulada em boas condições higiênicas, provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substânciacontaminante, estando de acordo com a legislação sanitária e ministério da agricultura. Contendo na embalagem o SIF, nome e composição do produto, lote, data de validade e fabricação, condições de armazenamento e quantidade (peso de 1 kg); Embalagem em plástico transparente, resistente.	21,90000				
56		20	KG	CORAÇÃO DE GALINHA: De 1ª qualidade, congelado. Embalagem primária: sacos plásticos  de 1 kg. Com data de fabricação e prazo de validade de até seis meses. Certificado de inspeção sanitária. 	20,45000				
57		10	KG	SALSICHA DE FRANGO: Resfriada, sem corantes, embalagens individuais de 1 kg. De boa qualidade, não amolecida, nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve constar: data de fabricação, prazo de validade e ingredientes.	9,20000				
58		80	UN	IOGURTE: com polpa de frutas,
sabores morango e coco,
refrigerado, mistura homogênea,
embalagem em pote de polietileno
de 120g. Bandeja com 6 unidades.
Na embalagem devem conter: data
de fabricação, prazo de validade e
certificado de inspeção sanitária.
Não serão aceitos produtos com
embalagens estufadas, furadas,
amassadas ou em condições
anormais. Validade de no mínimo
30 dias a partir da data de entrega.	4,20000				
59		65	UN	ABACAXI:  unidade, coloração e
tamanhos médios e uniformes, sem
rachaduras ou cortes na casca, sem
sujidades ou corpos estranhos
aderidos à superfície externa, livre
de insetos, parasitas e larvas. Grau
médio de maturação.	5,95000				
60		170	KG	BANANA CATURRA: fruto de tamanho
pequeno, grau médio de maturação,
sem sujidades e corpos estranhos
aderidos à casca, polpa íntegra e
firme. Não deve apresentar
quaisquer lesões de origem física,
mecânica ou biológica, livre de
insetos, parasitas e larvas.	3,62000				
61		90	KG	MAÇÃ GALA: fruto de tamanho
médio, grau médio de maturação,
sem sujidades e corpos estranhos
aderidos à casca. Não deve
apresentar quaisquer lesões de
origem física, mecânica ou biológica, livre de insetos, parasitas
e larvas.	6,20000				
62		85	KG	MAMÃO FORMOSA: fruto de tamanho
médio, grau médio de maturação,
sem sujidades e corpos estranhos
aderidos à casca, polpa íntegra e
firme. Não deve apresentar
quaisquer lesões de origem física,
mecânica ou biológica, livre de
insetos, parasitas e larvas.	5,70000				
63		130	KG	MANGA: fruto de tamanho médio,
grau médio de maturação, sem
sujidades e corpos estranhos
aderidos à casca, polpa íntegra e
firme. Não deve apresentar
quaisquer lesões de origem física,
mecânica ou biológica, livre de
insetos, parasitas e larvas.	6,40000				
64		70	DZ	OVOS DE GALINHA: dúzia. Ovos
íntegros, tamanho uniforme, cor,
odor e sabor característico, casca
lisa, pouco porosa. Isentos de
sujidades, parasitas ou larvas. Não
deve apresentar quaisquer lesões de
origem física, mecânica ou
biológica. Devem ser entregues em
caixa de papelão ou isopor, com
certificado de inspeção sanitária.
Validade mínima de 20 dias a
contar no ato da entrega.	6,70000				
65		500	UN	PÃO FRANCÊS: de farinha de trigo
branca, peso de 50 g. Deverão ser
acondicionadas em sacos plásticos,
resistentes e transparentes de forma
que o produto seja entregue
íntegro. Produzido no dia da
entrega.	0,55000				
66		150	UN	PÃO FATIADO: De forma, composto de farinha branca. Acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente. O produto deverá apresentar validade mínima de sete a dez dias,a partir da data de entrega na instituição requisitante.	5,50000				
67		15	KG	QUEIJO: Mussarela, 1ª qualidade. A embalagem original deve ser a vácuo, em plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. O produto deverá apresentar validade mínima de trinta dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem pesando 200 gramas.	39,45000				
68		15	KG	PRESUNTO: Fatiado, cozido, magro. A embalagem original deve ser a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. O produto deverá apresentar validade mínima de trinta dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem pesando 200 gramas.	30,90000				
69		10	KG	MASSA PARA LASANHA: Masa fresca para lasanha, com ovos. Deve ser conservada sob refrigeração, embalagens de 1 kg.	9,95000				
Total		

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO

Contrato celebrado entre o Município de Salto do Jacuí, pessoa jurídica de Direito Público,
CGC /MF 89.658.025/0001-90, com sede na Av Hermogênio C.dos Santos,342, Estado do Rio
Grande do Sul, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, CLAUDIOMIRO GAMST
ROBINSON, aqui denominado CONTRATANTE,
e______________________________________________________________________, CNPJ_____
_________/______-___ end.: ______________________________________________ , (neste ato
representada por
_______________________________________________________________________), aqui
denominada CONTRATADA, para o fornecimento do objeto, descrito na clausula primeira Do
Objeto.

O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto
contratado, descrito abaixo, constante do processo administrativo n 005 e 006, Edital de Tomada
de Preços 016/2020, regendo-se o mesmo pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e
legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital referido, pelos termos da proposta e
pelas clausulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Merenda Escolar, conforme processo de
compras nº1264/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

O preço para o presente ajuste é de
R$:__________............................................................................................... ), constante da
proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e
suficiente para a total execução do presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias:

P/A=1091, Rubrica 33.90.30.07 e Recurso Orçamentário 1156 (LC 173).

CLAUSULA QUARTA- DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 15 dias uteis após entrega dos produtos mediante apresentação da nota fiscal.

PARÁGRAFO ÚNICO- No pagamento realizado após o 30 (trigésimo) dia do vencimento
incidirão juros de 1% ao mês.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS

O prazo máximo para o fornecimento dos gêneros alimentícios constantes do
objeto do presente contrato, será de no máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da
ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED)e demais
secretarias.
O produto deverá ser entregue pela contratada, parceladamente, conforme
cronograma da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

CLAUSULA SEXTA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

A emissão da autorização de fornecimento, pelo titular da Secretaria Requisitante, basta como autorização de entrega. O objeto desta licitação será recebido de conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores.

CLAUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

I - DOS DIREITOS - Constituem direitos do CONTRATANTE receber o objeto
deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e
no prazo convencionado.

II - DAS OBRIGAÇÕES - Constituem obrigações do CONTRATANTE:
a) efetuar o pagamento ajustado, e
b) dar a CONTRATADA as condições necessárias a regular execução do contrato.
Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) entregar os produtos de acordo com as especificações do Edital de Licitação;
b) manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
por elas assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação;
c) cumprir o que determina a legislação básica para alimentos, disciplinada pelo Dec.
Lei nº986/69, art..3º que dispõe: “Todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue a
venda depois de registrado no órgão competente do Ministério da Saúde”;
d) os veículos e funcionários utilizados pela CONTRATADA, para entregar os gêneros
alimentícios, deverão obedecer as normas da Lei 6.503/72, regulamentada pelo Decreto 23.430/74,
que dispõe sobre normas sanitárias no Estado do Rio Grande do Sul, lei esta, disponível na
Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, para conhecimento;
e) apresentar a ficha técnica , laudo de laboratório qualificado e / ou laudo de inspeção
sanitária dos produtos , com validade do ano corrente , como forma de garantir a
qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos beneficiados , conforme trata o item IV, art. 6º em seu parágrafo 1º a Resolução n.º. 015 de 25 de agosto de 2.000 do FNDE .

CLÁUSULA OITAVA  - DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO
A CONTRATADA reconhece os direitos do CONTRATANTE, em caso de rescisão
administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido:
a) por ato unilateral do CONTRATANTE nos casos dos incisos I a XII e XVII do art.
78 da Lei Federal n 8.666/93;
b) amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo da
licitação desde que haja conveniência para o CONTRATANTE;
c) judicialmente nos termos da legislação.
A rescisão deste contrato implicará retenção de créditos decorrentes da contratação, até o
limite dos prejuízos causados ao CONTRATANTE, bem como na assunção do objeto do contrato
pelo CONTRATANTE na forma que o mesmo determinar.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
A CONTRATADA por descumprimento de qualquer cláusula contratual sujeitar-se-á as
seguintes penalidades:
a) multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato;
b) Advertência ou suspensão do direito de participar em licitação do CONTRATANTE,
por prazo não superior a 02(dois) anos, ainda, declarar inidônea para contratar ou transacionar com
o Município.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O presente contrato passa a vigorar a partir de sua assinatura e terá seu término em
31 de dezembro de 2020.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As partes elegem o Foro de Salto do Jacuí (RS), para dirimir quaisquer dúvidas
emergentes do presente contrato. E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos.
Salto do Jacuí, 18 de Setembro de 2020.

CONTRATANTE                                               CONTRATADA

Salto do Jacuí, 9/9/2020.

CLAUDIOMIRO GAMST ROBINSON
PREFEITO MUNICIPAL