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Salto Do Jacui
domingo, 25 de julho de 2021

Ouvidoria

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      • São competências principais da Ouvidoria:

      • ouvidoria-300x150 OuvidoriaAperfeiçoamento das formas de participação popular e comunitária nos processos de decisão e execução dos serviços públicos municipais;
      • A correção de erros, omissão ou abusos administrativos;
    • O desenvolvimento sócio-econômico, cientifico e cultural do municipal;
    • Melhoria dos serviços em geral.

    • O Ouvidor:
    • diogo OuvidoriaDiogo Pellenz

    • DOCUMENTOS OuvidoriaDocumentos da Ouvidoria:
      • – Decreto de Criação da Ouvidoria: Decreto 3134
      • – Portaria de Nomeação do Ouvidor: Portaria 435
      • Carta de Serviços ao Usuário: Carta de Serviços
      • – Relatórios Estatísticos e Analítico do Atendimento
      • * De 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019: Relatório
      • * De 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020: Relatório

      • PERGUNTAS OuvidoriaPerguntas frequentes:
      • Quem pode recorrer à ouvidoria?
      • Qualquer cidadão, que queira realizar solicitações, reclamações, denúncias e sugestões relativas a temas do Poder Executivo. Portanto, não serão tratados casos de competência estadual, federal ou dos Poderes Legislativo e Judiciário.
      • Direitos do Usuário:
      • I – participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços;
      • II – obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação;
      • III – acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
      • IV – proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
      • V – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; e
      • VI – obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet.

        FORMAS DE ATENDIMENTO:


      • >>> Por Formulário (clique no formulário abaixo)
      • ouvidoria_fale_0 Ouvidoria

      • >>> Atendimento presencial ou por correspondência:
    • Presencial-300x200 Ouvidoria
    • Avenida Hermogêno Cursino dos Santos, 342, Menino Deus, CEP: 99440-000, Salto do Jacuí – RS.

      >>>Telefone:

    • telefone-300x300 Ouvidoria(55) 3327-1448

    • >>> Por e-mail:
    • e-mail-300x168 Ouvidoriaouvidoriadosalto@gmail.com

      >>> Por Formulário (clique no formulário abaixo)

    • formulario-2 Ouvidoria


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